Tag: liminar

Cinco empresas de Araras (SP) dedicadas ao comércio de combustíveis para veículos estão obrigadas, por força de liminar obtida pelo ...

O Tribunal de Justiça (TJ) concedeu tutela antecipada (medida liminar) determinando que 70% dos servidores municipais de Limeira (SP) permaneçam ...

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, concedeu, no início da noite desta sexta-feira (10), ...

Por determinação da Justiça a cobrança do estacionamento rotativo (Zona Azul) em Piracicaba (SP), será retomada nesta quarta-feira (13). A ...

Na tarde desta sexta-feira (29) o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar que barrava a obrigatoriedade da ...

A Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na noite da quarta-feira, 30, liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de ontem (12), em caráter liminar, a ...

A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores ...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu hoje (22) decisões liminares da justiça ...