Câmara de Limeira revoga 435 leis para melhorar ordenamento jurídico
Em uma iniciativa que visa organizar o ordenamento jurídico municipal, a Câmara de Limeira aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, ...
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Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G
As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. ...
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender ...
Movimento ‘Juntos pela Primeira Infância’ cria abaixo-assinado para cobrar regulamentação de leis em Limeira
O Movimento “Juntos pela Primeira Infância” está coletando assinaturas de limeirenses para pedir a regulamentação de leis que favoreçam a ...
China aprova uma das leis de proteção de dados mais restritivas do mundo
A China aprovou uma lei de privacidade que vai desestimular a coleta ampla de dados de usuários por empresas de ...
Vereadores de Limeira vão analisar projeto que prevê coleta nas casas de materiais para exames
A pauta da sessão da Câmara Munipal de Limeira (SP) desta segunda-feira (2) tem sete itens e, um deles, trata-se ...
Câmara de Limeira realiza compilação de 7,5 mil leis municipais
O presidente da Câmara Municipal de Limeira, Zé da Mix (PSD), apresentou nesta quarta-feira, 1º, o processo de compilação das ...
Em última semana antes do recesso, Câmara discute lobby e mortes no trânsito
Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ...
Comissão define estratégias para fiscalizar cumprimento de leis bancárias em Limeira
Foi instalada nesta quarta-feira, 13 de setembro, a Comissão de Assuntos Relevantes que irá fiscalizar o cumprimento das legislações referentes ...
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