Tag: Lei

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em ...

Há nove anos, em 19 de junho de 2008, foi sancionada a Lei 1.705, a Lei Seca. Mesmo após a ...

A lei que restringe o consumo de cigarros e seus derivados em ambientes parcialmente ou totalmente fechados no Estado de ...

A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal liberou hoje (9) 875 presidiários para uma saída ...

Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de ...

O plenário do Senado aprovou hoje (9) uma proposta de emenda à Constituição que torna o estupro um crime imprescritível. ...

Para vereador a multa atual de R$ 7.521,00 é muito alta. Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de ...

De acordo com o vereador, entre as motivações do projeto estão as denúncias recebidas pelo gabinete sobre o uso indevido ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 1376/03, que cria regras para o controle ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta--feira(16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por ...