Tag: Lei

Este será um fim de ano diferente para os trabalhadores do comércio. Pela primeira vez, as grandes redes de lojas ...

Durante a madrugada desta quinta-feira (07), por volta das 02h40, mais um veículo foi apreendido, enquadrado pela Lei do Pancadão, ...

A GCM (Guarda Civil Municipal) de Limeira apreendeu um Volkswagen Passat, ano 86, enquadrado pela Lei do Pancadão, no Jardim ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última terça-feira uma nova lei que facilita a inclusão do nome de ...

As novas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) aprovadas pelo Congresso Nacional entram em vigor hoje em meio a ...

Motoristas protestaram durante essa segunda-feira (30) contra o projeto (PL nº 28), aprovado em abril na Câmara de Deputados, que ...

A Câmara de Vereadores de Limeira aprovou na noite desta segunda-feira (25) o projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual, ...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa hoje (23) 20 anos. Criado pela lei 9.503, o CTB tem 341 artigos ...

Com cinco votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Nelson Hossri (Podemos) que aplica multa para usuários de drogas ...

Durante a “Operação Saturação”, realizada no último sábado (12) pela GCM (Guarda Civil Municipal), um veículo Ford EcoSport foi apreendido ...