Tag: Lei

O primeiro passo para deixar o seu carro legalizado e não ter nenhum problema com blitz é rebaixar o carro ...

As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de ...

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas ...

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de ...

Este será um fim de ano diferente para os trabalhadores do comércio. Pela primeira vez, as grandes redes de lojas ...

Durante a madrugada desta quinta-feira (07), por volta das 02h40, mais um veículo foi apreendido, enquadrado pela Lei do Pancadão, ...

A GCM (Guarda Civil Municipal) de Limeira apreendeu um Volkswagen Passat, ano 86, enquadrado pela Lei do Pancadão, no Jardim ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última terça-feira uma nova lei que facilita a inclusão do nome de ...

As novas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) aprovadas pelo Congresso Nacional entram em vigor hoje em meio a ...

Motoristas protestaram durante essa segunda-feira (30) contra o projeto (PL nº 28), aprovado em abril na Câmara de Deputados, que ...