Tag: Lei

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual 17.747 de 2023 que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Os ...

Um veículo Chevrolet Corsa foi apreendido pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira após denúncia de som alto na Vila ...

O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), Cássio Araújo de Freitas, usou as redes sociais oficiais da corporação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados ...

A Câmara Municipal de Limeira aprovou em sessão ordinária o Projeto de Lei Nº 72/2023, de autoria do vereador Ceará ...

A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou em votação definitiva o projeto de lei (PL) 18 de 2023, conhecido ...

Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das ...

O deputado federal Miguel Lombardi apresentou o Projeto de Lei nº 926/2023, que estabelece regras gerais para que espaços de ...

Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o ...