STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados ...
Tag: Lei
Trailers de lanches poderão ser instalados próximos a escolas e hospitais em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira aprovou em sessão ordinária o Projeto de Lei Nº 72/2023, de autoria do vereador Ceará ...
Capital paulista aprova lei contra violência sexual em casas noturnas
A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou em votação definitiva o projeto de lei (PL) 18 de 2023, conhecido ...
Lei determina reuso de água e aproveitamento da chuva em edificações
Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das ...
Deputado federal Miguel Lombardi apresenta projeto de lei para proteger mulheres vítimas em espaços de lazer
O deputado federal Miguel Lombardi apresentou o Projeto de Lei nº 926/2023, que estabelece regras gerais para que espaços de ...
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o ...
Atropelado pelo carro do próprio pai, bebê de um ano morre em Vitória da Conquista, na Bahia
Na última terça-feira (14), um trágico acidente tirou a vida de um bebê de um ano em Vitória da Conquista, ...
Governo de SP sanciona Lei para o fornecimento de medicamentos à base de cannabidiol
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de Lei que prevê o fornecimento de medicamentos à ...
Senado aprova mudanças da PEC da Transição
Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta ...
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças ...
© 2021 Rápido no Ar.