Tag: Lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) ...

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a Lei 8 036/2018, que permite a criação de linha de crédito com ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 com a previsão de receitas ...

A primeira fase de implementação da Lei Lucas em Limeira foi concluída nesta quarta-feira (25) com mais uma capacitação em ...

A Prefeitura de Limeira, por meio das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Assuntos Jurídicos, e a Comissão de Direitos ...

Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador às domésticas, 70% ...

O Brasil registrou 60.018 estupros, 164 casos por dia, e 221.238 crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (606 casos ...

O Núcleo de Educação em Urgências do Samu (NEU) deu início nesta quinta-feira (26) ao projeto-piloto para implementação da Lei ...

O plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos ...

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta-feira (28), o governador Márcio França sancionou o Projeto de Lei que proíbe ...