Sai acordo para texto de projeto que regulamenta transporte por aplicativo em Limeira
A Prefeitura de Limeira, por meio das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Assuntos Jurídicos, e a Comissão de Direitos ...
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Três anos depois de lei, 70% das domésticas estão na informalidade
Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador às domésticas, 70% ...
País registra 60 mil estupros e 221 mil crimes da Lei Maria da Penha em 2017
O Brasil registrou 60.018 estupros, 164 casos por dia, e 221.238 crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (606 casos ...
Limeira começa a implementar a Lei Lucas
O Núcleo de Educação em Urgências do Samu (NEU) deu início nesta quinta-feira (26) ao projeto-piloto para implementação da Lei ...
Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos ...
Projeto de Lei que proíbe a caça no Estado de SP é sancionado
Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta-feira (28), o governador Márcio França sancionou o Projeto de Lei que proíbe ...
Pedágios em estradas estaduais de SP retiram cancela de cobrança eletrônica
Passou a valer nesta terça-feira, 19, uma lei estadual que determina a retirada das cancelas das faixas de pagamento eletrônico ...
Ajuste na lei trabalhista fica em 2º plano
Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou nessa segunda-feira, 23. Com ...
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de ...
Lei regulamenta profissões de Esteticista e Técnico em Estética
O presidente Michel Temer sancionou lei que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de ...
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