Tag: Lei

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente ...

Na sessão desta segunda-feira (27) da Câmara dos Vereadores de Limeira (SP) o projeto (nº 25/19) de autoria de José ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os ...

A Câmara Municipal de Guarujá promulgou na última sexta-feira, 12, a Lei Municipal 4.622 que limita, em 20 minutos, o ...

Quando o telefone toca e é um número desconhecido, nunca sabemos se devemos atender ou não, pois pode ser oferta ...

Lei que estabelece diretrizes para a ocupação de área onde funcionava a empresa Fumagalli, no Centro de Limeira, foi sancionada ...

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O ...

O Governador João Doria (PSDB) regulamentou, neste sábado (19), a Lei que proíbe a utilização de máscaras em protestos. A ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para punir o motorista que ...