Tag: Lei

Quando o telefone toca e é um número desconhecido, nunca sabemos se devemos atender ou não, pois pode ser oferta ...

Lei que estabelece diretrizes para a ocupação de área onde funcionava a empresa Fumagalli, no Centro de Limeira, foi sancionada ...

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O ...

O Governador João Doria (PSDB) regulamentou, neste sábado (19), a Lei que proíbe a utilização de máscaras em protestos. A ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para punir o motorista que ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) ...

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a Lei 8 036/2018, que permite a criação de linha de crédito com ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 com a previsão de receitas ...

A primeira fase de implementação da Lei Lucas em Limeira foi concluída nesta quarta-feira (25) com mais uma capacitação em ...