Governo de SP regulamenta lei que proíbe canudos plásticos no Estado
Governador João Doria, o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido e o presidente da Fundação de ...
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Governo de SP sanciona lei que permite desembarque fora dos pontos à noite
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 17.173 que permite aos idosos, mulheres e pessoas com ...
Projeto que autoriza ampliação do horário de funcionamento de indústrias e serviços é aprovado em Limeira
As indústrias e os prestadores de serviços em Limeira poderão agora funcionar de segunda-feira a sábado das 6h às 22 ...
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de ...
Deputados devem recuperar nesta quarta trechos polêmicos da lei sobre partidos
O plenário da Câmara deve votar ainda nesta quarta-feira o projeto que altera as regras para os partidos políticos. Praticamente ...
CCJR dá parecer favorável para seis Projetos de Lei em Limeira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Limeira (SP), deu parecer favorável para seis projetos ...
Sancionada lei de auxílio de bares às mulheres em situação perigosa em Limeira
A Prefeitura de Limeira (SP) sancionou a lei 78/19, que estabelece o auxílio às mulheres que se sintam em situação ...
Aviso prévio de corte no fornecimento de água será obrigatório em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira aprovou na última segunda-feira (2) o projeto de lei que determina que seja feito um ...
Passageiros de grupos especiais poderão pedir parada fora do ponto após às 22h em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou na última segunda-feira (26) um projeto de lei que cria a “Parada Segura”. ...
Moro diz estar ‘atento a óbice à atividade policial’ na Lei do Abuso
O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, disse nesta segunda-feira, 19, que o governo federal está "atento" a ...
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