Deputados devem recuperar nesta quarta trechos polêmicos da lei sobre partidos
O plenário da Câmara deve votar ainda nesta quarta-feira o projeto que altera as regras para os partidos políticos. Praticamente ...
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CCJR dá parecer favorável para seis Projetos de Lei em Limeira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Limeira (SP), deu parecer favorável para seis projetos ...
Sancionada lei de auxílio de bares às mulheres em situação perigosa em Limeira
A Prefeitura de Limeira (SP) sancionou a lei 78/19, que estabelece o auxílio às mulheres que se sintam em situação ...
Aviso prévio de corte no fornecimento de água será obrigatório em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira aprovou na última segunda-feira (2) o projeto de lei que determina que seja feito um ...
Passageiros de grupos especiais poderão pedir parada fora do ponto após às 22h em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou na última segunda-feira (26) um projeto de lei que cria a “Parada Segura”. ...
Moro diz estar ‘atento a óbice à atividade policial’ na Lei do Abuso
O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, disse nesta segunda-feira, 19, que o governo federal está "atento" a ...
Moro defende vetos em projeto de lei sobre abuso de autoridade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é a favor de vetos no projeto de lei sobre abuso ...
Mulher em situação de risco terá ajuda de funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas em Limeira
Mulheres que se sintam em situação de risco em bares, restaurantes e casas noturnas terão apoio dos estabelecimentos para deixar ...
Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda
Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está ...
Maternidades de Limeira terão que orientar pais sobre engasgamento de recém-nascidos
Maternidades e hospitais de Limeira (SP) deverão oferecer aos pais e responsáveis por recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros ...
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