Tag: Lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, ...

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou hoje (12) o Projeto de Lei (PL) 388 de 2021 que garante ...

A vice-prefeita Erika Tank e a secretária do Meio Ambiente e Agricultura, Simone Zambuzi, se reuniram na tarde de quinta-feira ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 2, com vetos, lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), ...

Um gesto tão simples e que faz parte da responsabilidade de quem adota um bichinho de estimação, catar as fezes ...

Em coletiva on-line, realizada nesta terça-feira (8), o prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD) detalhou o conjunto de medidas que ...

A criação de um cadastro de pessoas em situação de rua que queiram ser reinseridas no mercado de trabalho agora ...

Uma campanha permanente de conscientização sobre a doação de órgãos deve ser promovida pela Prefeitura de Limeira (SP) a partir ...

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  ...