Tag: Lei

Um gesto tão simples e que faz parte da responsabilidade de quem adota um bichinho de estimação, catar as fezes ...

Em coletiva on-line, realizada nesta terça-feira (8), o prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD) detalhou o conjunto de medidas que ...

A criação de um cadastro de pessoas em situação de rua que queiram ser reinseridas no mercado de trabalho agora ...

Uma campanha permanente de conscientização sobre a doação de órgãos deve ser promovida pela Prefeitura de Limeira (SP) a partir ...

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  ...

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Rafael Piovezan, sancionou a Lei Municipal nº 4.212/2021, de autoria do vereador Oswaldo ...

Lei de autoria do prefeito Mario Botion que trata sobre a implantação do Cartão Alimentar foi publicada na edição de ...

Lei de autoria do prefeito Mario Botion que prevê reajuste de 4,66% nos vencimentos de agentes comunitários de saúde será ...

Deputadas aprovaram nesta quinta-feira, 18, o projeto apelidado de Lei Mariana Ferrer, para ampliar os direitos e a proteção às ...