Tag: Lei Maria da Penha

Inconformado com o término de um relacionamento, um homem arquitetou um plano para ter acesso ao celular da ex-namorada, organizando ...

A Câmara Municipal de Limeira, através da Escola Legislativa Paulo Freire, promoveu uma capacitação no dia 11 de agosto, voltada ...

A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Limeira participou de um evento especial na Praça Toledo Barros na ...

Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340, de 7 de agosto ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas ...

A Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para ...

A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram ...

A Lei Maria da Penha nas Escolas, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), foi regulamentada no sábado (5) pela ...

Os 15 anos da Lei Maria da Penha foi tema de debate na Câmara Municipal de Limeira, organizado pela Procuradoria ...