Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas ...
Tag: Lei Maria da Penha
Agentes Comunitários de Saúde participam de capacitação da Rede Elza Tank em Limeira
A Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família ...
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para ...
Senado aprova vários projetos voltados para mulheres
A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram ...
Lei Maria da Penha Nas Escolas é regulamentada pela Prefeitura de Limeira
A Lei Maria da Penha nas Escolas, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), foi regulamentada no sábado (5) pela ...
Lei Maria da Penha: 15 anos da legislação de proteção à mulher em debate na Câmara Municipal de Limeira
Os 15 anos da Lei Maria da Penha foi tema de debate na Câmara Municipal de Limeira, organizado pela Procuradoria ...
Câmara de Limeira realiza debate sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
Com o objetivo de refletir sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, a Câmara Municipal de Limeira realiza, ...
Limeira: evento da Procuradoria Especial da Mulher discute os 15 anos da Lei Maria da Penha
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limeira promove na sexta-feira, 6 de agosto, às 14h, evento para ...
Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o ...
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