Tag: Lei

A partir desta terça-feira (6), uma nova lei entra em vigor, permitindo que crianças e adolescentes possam visitar seus pais ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional a Lei Estadual n° 17.747/23, que obrigava ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem ...

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online ...

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 4 de julho deste ano, a lei 14.611/2023, conhecida ...

A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (13) uma liminar suspendendo a lei sancionada no mesmo dia pelo governador Tarcísio ...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual 17.747 de 2023 que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Os ...

Um veículo Chevrolet Corsa foi apreendido pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira após denúncia de som alto na Vila ...

O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), Cássio Araújo de Freitas, usou as redes sociais oficiais da corporação ...