Juristas evangélicos pediram liberação só de práticas religiosas sem aglomeração
A ação na qual o ministro Kassio Nunes Marques liberou a realização de cultos e missas em meio ao pior ...
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Decisão que autoriza trans em prisões femininas divide juristas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir ...
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