Tag: Isenção

Candidatos interessados em pedir redução ou isenção da taxa de inscrição para o processo seletivo 2022 do Colégio Técnico de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de ...

O Ministério da Infraestrutura estabeleceu a diretriz de política pública que isenta as motocicletas do pagamento da tarifa de pedágio. ...

A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta ...

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição ...

O prefeito Mario Botion (PSD) assinou um decreto nesta sexta-feira (14) que isenta o pagamento da tarifa de água e ...

O vereador de Santa Bábara d'Oeste(SP) Eliel Miranda (PSD) protocolou um projeto de lei, que dispõe sobre a isenção do pagamento ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro ...

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos requereu a concessão de liminar suspendendo imediatamente a cobrança do Imposto sobre a ...

Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de hoje (1º). A isenção da ...