Governo de São Paulo amplia isenção do IPVA a pessoas com deficiência
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), da isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ...
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Com a aprovação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), da isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ...
Candidatos interessados em pedir redução ou isenção da taxa de inscrição para o processo seletivo 2022 do Colégio Técnico de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de ...
O Ministério da Infraestrutura estabeleceu a diretriz de política pública que isenta as motocicletas do pagamento da tarifa de pedágio. ...
A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta ...
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição ...
O prefeito Mario Botion (PSD) assinou um decreto nesta sexta-feira (14) que isenta o pagamento da tarifa de água e ...
O vereador de Santa Bábara d'Oeste(SP) Eliel Miranda (PSD) protocolou um projeto de lei, que dispõe sobre a isenção do pagamento ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro ...
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos requereu a concessão de liminar suspendendo imediatamente a cobrança do Imposto sobre a ...
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