Tag: Isenção

Está aberto o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição ...

Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...

O Projeto de Lei 487/22 amplia a isenção de custos a candidatos hipossuficientes durante a participação em concursos públicos. O ...

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Americana analisou, até 23 de fevereiro, 1.650 pedidos de isenção de IPTU (Imposto ...

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ...

O Governo de São Paulo suspendeu até o dia 31 de julho o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de ...

Está prorrogada até 2026 a isenção do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, na compra de carros novos para taxistas e ...

Os contribuintes que têm direito à isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Americana-SP podem requerer o benefício ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto ...

Com a aprovação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), da isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ...