Tag: Indenização

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda ...

Por intermédio do promotor de Justiça de São Carlos (SP), Flávio Okamoto, o MPSP (Ministério Público de São Paulo), denunciou ...

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, condenou um professor a indenizar uma ...

Um restaurante em Jundiaí (SP) foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenizações por discriminação contra duas clientes surdas, ...

Um homem, que se apresentou falsamente como procurador da República e praticou uma série de crimes contra uma mulher, que ...

A 1ª Vara de Itapecerica da Serra (SP) condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por ...

A pedido da Promotoria de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo, capital, um homem que usou a relação de ...

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento de ...

Atuação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em São Joaquim da Barra (SP), levou à condenação, no dia 6 ...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da ...