Compradores de lotes do Jardim Novos Bandeirantes reclamam do atraso na entrega das obras
Um grupo de compradores de lotes do Jardim Novos Bandeirantes, em Limeira, se reuniu na última sexta-feira (3) para apresentar ...
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INSS regulamenta pagamento de pensão vitalícia e indenização a vítimas da síndrome congênita do Zika
O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram nesta segunda-feira (8) a Portaria Conjunta nº 69, que regulamenta o ...
Santo Amaro: Influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório
A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (SP) condenou um influenciador digital a indenizar mulher que foi ...
Jardinópolis: Usina que causou morte de abelhas com agrotóxicos pagará indenização de mais de R$ 2 milhões
O Núcleo Pardo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) obteve, na 2ª Vara de Jardinópolis ...
Presidente de marca automotiva responderá por discriminação contra pessoas com deficiência
O presidente de uma marca de veículos no Brasil responderá pelo crime de discriminação contra pessoas com deficiência. Segundo informações ...
Concessionária indenizará homem que teve mão amputada após descarga elétrica em Leme
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de ...
Sertãozinho: Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de ...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de doméstica mantida em escravidão por mais de 70 anos
Uma decisão histórica da Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma empregada doméstica que foi mantida em ...
Concessionária de energia indenizará mãe de criança que faleceu após choque elétrico em Caraguatatuba
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível ...
Hospital deverá indenizar paciente após diagnóstico errôneo de HIV
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda ...
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