Tag: ICMS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu nesta quarta-feira, 11, estudos para elaboração de uma proposta para proibir que governadores ...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos ...

O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. De acordo ...

O Governador João Doria determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. , ...

O Governo do Estado de São Paulo publicou, no sábado (19), no Diário Oficial do Estado, o decreto n° 65.390/2020 ...

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira (5) que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos ...

Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto ...

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto ...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (18) à primeira fase da Operação Saideira. Serão fiscalizados 452 ...

Até o dia 30 de abril de 2020, os taxistas de São Paulo serão beneficiados pela isenção do ICMS concedida ...