Tag: ICMS

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para está quarta-feira (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...

O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre ...

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação ...

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (6) uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ...