Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho ...
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Proposta prevê a isenção dos custos com exames médicos em concursos aos candidatos hipossuficientes
O Projeto de Lei 487/22 amplia a isenção de custos a candidatos hipossuficientes durante a participação em concursos públicos. O ...
SP: só idosos acima de 65 anos passam a ter gratuidade em transportes
Começa a valer hoje (1º) o fim da gratuidade do transporte público para idosos com até 65 anos de idade ...
Idoso com cartão de gratuidade não precisa comprar passes do transporte coletivo, esclarece Prefeitura de Limeira
Por meio de nota na manhã desta sexta-feira (14), a Prefeitura informou que a Sancetur, empresa que passará a operar ...
Lei garante gratuidade em eventos para inscritos no Pátria Voluntária
Foram publicadas hoje (19), no Diário Oficial da União, alterações na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura. ...
Bolsonaro tende a vetar emenda que proíbe cobrança de bagagens, diz ministro
O presidente Jair Bolsonaro tende a vetar a proibição da cobrança por bagagens em voos no País, afirmou nesta quinta-feira, ...
Cade recomenda que presidente Bolsonaro vete gratuidade de bagagem aérea
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou que o presidente Jair Bolsonaro vete artigo da medida provisória das aéreas ...
Gratuidade no Enem será automática para estudante de escola pública
Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no ...
Novas regras garantem gratuidade a deficientes carentes e desempregados em Limeira
As novas regras para a gratuidade no transporte coletivo para as pessoas com deficiência na cidade de Limeira entram em ...
Gratuidade da tarifa para pessoa com deficiência é prorrogada em Limeira
Interventor da concessionária de transporte urbano Viação Limeirense, Renato Pavanelli, decidiu nesta quarta-feira (1) prorrogar por mais 30 dias o ...
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