Governo publica lei que institui o Médicos pelo Brasil e lei que trata do Revalida
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19, traz a publicação das Leis 13.958, que institui o Programa Médicos pelo ...
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Comitê amplia debate popular sobre ações de governo em Limeira
Duas reuniões realizadas nesta semana encerraram em 2019 os trabalhos do Comitê de Gestão Popular (CGP), instância criada pelo governo ...
Governo edita medida para motivar transporte rodoviário de passageiros
O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor ...
Governo veta PL que isenta do imposto de importação equipamentos de energia solar
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei nº 8.322, de 2014, que isenta do imposto sobre ...
Governo corrige decreto sobre homologação das bandeiras tarifárias pela Aneel
O governo corrigiu um decreto presidencial publicado na quarta-feira, 20, sobre o processo de homologação das bandeiras tarifárias pela Agência ...
Governo realiza mais uma megaoperação contra ‘pancadões’ em SP
Em mais um fim de semana da megaoperação contra "pancadões" no Estado de São Paulo, as fiscalizações resultaram em 65 ...
Governo de SP regulamenta lei que proíbe canudos plásticos no Estado
Governador João Doria, o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido e o presidente da Fundação de ...
Governo de SP sanciona lei que permite desembarque fora dos pontos à noite
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 17.173 que permite aos idosos, mulheres e pessoas com ...
Governo vai dobrar limite de compras em free shops
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free ...
Governo estuda retomar gotinha contra pólio
Retirada pouco a pouco de uso, a vacina oral contra a poliomielite poderá ser retomada. Um grupo de trabalho convocado ...
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