Tag: Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou nesta segunda-feira (6) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes ...

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para que a União adote uma série ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou conceder indulto humanitário a Paulo Salim Maluf , ex-governador e ex-prefeito ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela Operação Lava ...

Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos e condenações do ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo ...

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin julgou nesta semana a ação contra o vereador limeirense Anderson Pereira ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta segunda, 10, a decisão que travou o compartilhamento de dados ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, ...