Tag: Estatuto

Mais uma importante reunião hoje à noite do Conselho Deliberativo da Internacional. Novamente o assunto SAF estará em pauta. No ...

O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com ...

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do ...

A Comissão Municipal que irá revisar o Estatuto da Guarda Civil Municipal (GCM) reuniu-se pela primeira vez nesta quinta-feira (1º), ...

Partidos em formação têm até o dia 7 de abril para obterem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro do ...

A Câmara Municipal de Limeira realiza na sexta-feira (1º), uma audiência pública para tratar da apresentação da minuta do novo ...