Tag: entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” ...

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a ...

Em pouco menos de um ano, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa meia década de existência. Considerado uma das ...

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no ...

Nas eleições de 2 de outubro, cerca de 16 mil candidatos ao cargo de deputado estadual vão disputar o pleito. ...

Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria nº 913 determina o fim da emergência em saúde pública de ...

Bitcoin, ether, NFT. Nos últimos anos, essas palavras passaram a fazer parte do cotidiano de investidores em todo o mundo. ...

As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem. Desde 2021, os motoristas devem ...

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente ...

Os primeiros dias do ano estão sendo marcados pelo cancelamento de centenas de voos por falta de tripulação. A situação ...