Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê ...
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Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para ...
Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre de 2022
No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último ...
Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
O Congresso Nacional aprovou na última segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral ...
Senado aprova novas regras para emendas de relator
Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo ...
Bolsonaro veta ampliação das emendas ‘cheque em branco’ para as bancadas em 2022
O presidente Jair Bolsonaro vetou a possibilidade de as bancadas estaduais no Congresso indicarem emendas na modalidade "transferência especial" em ...
Miguel Lombardi defende verbas públicas para castração de animais nos municípios
O deputado federal Miguel Lombardi (PR) defendeu em discurso na Comissão de Seguridade Social e Família que verbas federais possam ...
Entidades assistenciais de Limeira serão beneficiadas com emendas parlamentares de deputado
Um evento realizado no passo municipal de Limeira na tarde da última sexta-feira (29) contemplou 20 entidades assistenciais da cidade. ...
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