em alta – Página: 57 – Rápido no Ar

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

Nesta quinta-feira (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas no julgamento que determinará se o Estado deve custear tratamentos alternativos. ...

Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados

A partir desta terça-feira (6), uma nova lei entra em vigor, permitindo que crianças e adolescentes possam visitar seus pais ...

Forças de segurança do Estado de SP deflagram operação integrada de combate ao tráfico

As forças de segurança do Estado de São Paulo, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao ...

Motorista de van escolar é preso suspeito de estupro de vulnerável no interior de SP

Recadastramento semestral de veículos de transporte escolar de Limeira começa dia 12

O recadastramento de veículos de transporte escolar em Limeira terá início na próxima segunda-feira (12) e continuará até o dia ...

Fiscal da saúde verificando foco de dengue em um imóvel.

Brasil se aproxima de 5 mil mortes por dengue em 2024

O Brasil está prestes a atingir a marca de 5 mil mortes provocadas pela dengue em 2024. De acordo com ...

Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia, agora beneficiando estudantes do ensino médio de escolas ...

Pipas: SP registra aumento de 139% nos atendimentos ambulatoriais por acidentes

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) alerta para o perigo do cerol utilizado nas pipas, que ...

Governo decide taxar ganhadores de apostas esportivas em 30% sobre prêmios recebidos

Governo publica regras para jogos de aposta online; veja quais são

As novas regras para apostas e jogos online, que entram em vigor em janeiro de 2025, foram publicadas pelo Ministério ...

Valores do Abono salarial já podem ser consultados

Caixa lança pacote de serviços digitais para MEI, incluindo linha de crédito e seguro

Os microempreendedores individuais (MEI) podem, a partir desta terça-feira (30), acessar um pacote de serviços 100% digitais disponibilizados pela Caixa. ...

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. Prazos O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco. Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso. Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão. Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem. Biometria Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações. Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024. O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda. Rio Grande do Sul Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento. Notificação O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, explica que o objetivo das medidas é cumprir a lei que determina a realização da reavaliação a cada biênio, o que não foi feito nos últimos anos. “Não há nenhum movimento persecutório para pegar as pessoas, cortar benefício, isso não existe. O que existe é: quem tem condições de receber o benefício vai continuar recebendo, como a lei manda, e quem não tem condições, a pessoa tem que entender que não pode receber o benefício se não atende os requisitos”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele garantiu que não existe nenhuma meta para corte de benefícios. “O que está encomendado é o que está na lei: a lei fala que deve se fazer a revisão seja no cadastro, seja de benefício. O que nós estamos começando a fazer agora é essa revisão”. Segundo ele, não existe o risco de alguém perder o benefício sem que sejam feitas as devidas averiguações. Os beneficiários em situação irregular serão notificados pela rede bancária, pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS . “Nós vamos fazer uma enxurrada, uma tempestade de notificação, para que todo mundo saiba o que está acontecendo”.

Governo estabelece novos prazos para atualização do cadastro do BPC para evitar fraudes

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De ...

Tag: em alta