Tag: Domiciliar

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do desembargador Jesuíno Rissato de não conceder prisão ...

A coleta de lixo domiciliar irá acontecer normalmente na segunda (11) e terça-feira (12), respectivamente ponto facultativo e feriado nacional ...

De acordo com dados divulgados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), atualmente o Brasil tem 48.238.177 beneficiários de planos ...

Os advogados do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, disseram neste sábado, 14, que vão aguardar a decisão sobre ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 14, devolver o ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua ...

Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, voltou à sua casa depois de conseguir liberação da Justiça para cumprir prisão domiciliar ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu colocar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz em ...

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, devem dormir já nesta terça-feira ...

Em audiência realizada nesta terça-feira no Palácio de Justiça, em Assunção, no Paraguai, o Mistério Público rejeitou o pedido de ...