Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante ...
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A iniciativa da Polícia Civil de ampliar os crimes que podem ser registrados por meio da Delegacia Eletrônica tem encorajado ...
O acúmulo de função da empregada doméstica e babá nada mais é do que uma soma de tarefas que não ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, projeto que estabelece que condôminos, locatários e síndicos informem às autoridades os casos de ...
No contexto da pandemia de covid-19, os atendimentos da Polícia Militar a mulheres vítimas de violência aumentaram 44,9% no estado ...
Acordo para suspensão ou a redução de jornada pode ser feita entre empregador e trabalhadora doméstica. A Medida Provisória nº ...
Policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) identificaram e prenderam, nesta quarta-feira (13), uma empregada doméstica envolvida no ...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (10) que a tarifa aérea doméstica média registrou queda 1,3% no ...
'Absurda', 'desproporcional' e 'mal dimensionada'. Assim advogados classificaram a condenação de R$ 10 mil imposta à doméstica Vera Lúcia Lopes, ...
Criado para atender mulheres vítimas de violência doméstica, o programa Guardiã Maria da Penha - parceria entre a Guarda Civil ...