Tag: Diário oficial

A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, publica a Lei 13.786/2018, que regulamenta o chamado distrato ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11, resolução que formaliza ...

O governo publicou na noite deste domingo, 27, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias ...

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos ...