Tag: DETERMINAÇÃO

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, deu provimento a recurso e anulou ...

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das ...

Para algumas pessoas, a delicadeza da mulher não combina com a robustez de um caminhão ou com o asfalto das ...

O WhatsApp anunciou que terá um novo recurso permitindo mensagens temporárias. Nessa modalidade, o conteúdo enviado não ficará armazenado na ...

O Ministério Público Estadual emitiu uma recomendação para que governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital ...