Tag: despacho

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do ...

O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho ...

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, ...

Todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios estarão sujeitas à cobrança do despacho postal, no valor de ...

A partir de hoje (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os ...

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que atualiza regras relativas ao despacho ...