Tag: descumprimento

A Justiça autorizou a liberação de 2.199 reeducandos do regime semiaberto em Campinas, 212 em Limeira e 199 em Piracicaba, ...

Dois homens beneficiados pela Justiça, com a saída temporária para passar Natal e Ano-Novo fora da prisão, voltaram, na noite ...

A ordem da Justiça de Rio Claro (SP) era clara: a filha, de 35 anos, estava proibida de se aproximar ...

Um homem, de 35 anos, foi detido em flagrante por violar uma medida protetiva na noite desta segunda-feira (14), em ...

Um homem, de 44 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (21) após descumprir uma medida protetiva que sua ex-companheira ...

Depois de danificar o portão da casa da ex-companheira, de 40 anos, para a ameaçar e agredir, um homem, de ...

Um homem, de 58 anos, foi preso em flagrante por descumprir uma medida protetiva que impedia que ele se aproximasse ...

Um homem, de 48 anos, foi preso por descumprir uma medida protetiva de urgência no mesmo dia em que foi ...

Um ajudante de pedreiro, de 47 anos, foi preso pela Polícia Militar na tarde de segunda-feira (18) ao ser flagrado ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços ...