Deputados aprovam punição para divulgação de imagens de nudez geradas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3821/24, que criminaliza a manipulação, produção ou divulgação de ...
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Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão ...
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados ...
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base ...
Comissão adia de novo votação de projeto contra casamento homoafetivo
Pela segunda vez, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação ...
Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer ...
Alesp realiza audiências itinerantes para ouvir a população sobre o Orçamento 2024
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) demonstra compromisso com a democracia e a participação popular ao lançar ...
Câmara conclui votação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 ...
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). ...
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Nesta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou por 238 votos a 192 o pedido de urgência para análise do ...
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