SP define medidas para prevenção e controle da varíola dos macacos
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo definiu nessa quarta-feira (24) medidas sanitárias para prevenção e controle da varíola dos ...
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Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS
O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único ...
Polícia Civil define normas para o tratamento a travestis e transexuais em delegacias do Estado
A Polícia Civil de São Paulo publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado, no dia 3 de março, por ...
Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde
O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por ...
Governo define plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil
O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo ...
Bolsonaro veta projeto que define ‘praça’ para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que define como "praça" o município onde está situado o estabelecimento ...
Reunião define ações de fiscalização para o final de semana em Limeira
Integrantes das forças policiais e diretores da Prefeitura de Limeira participaram nesta quinta-feira (15), no Paço Municipal (Edifício Prada), de ...
Portaria define calendário do ciclo 4 do auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a Portaria nº 645, de 14 de ...
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido
A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos ...
Comissão define data para apresentação das metas fiscais da Prefeitura de Limeira
A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara se reuniu nessa quarta-feira, 11 de setembro, e definiu ...
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