Defensoria do RS ajuíza ação contra Cobasi por animais mortos em lojas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de ...
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Justiça obriga o Estado de SP a apresentar um plano de combate e prevenção à tortura em até 120 dias
A Defensoria Pública de SP e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram uma liminar favorável na ação civil pública (ACP) ...
Juíza atende pedido da Defensoria e dá 15 dias para governo Doria vacinar presos
A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o governo João Dota adote ...
Defensoria entra com pedido para anular decisão que mantém Enem neste domingo
A Defensoria Pública da União entrou neste sábado, 16, com um pedido de anulação da decisão que manteve as datas ...
Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem 2020
A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização das provas do Exame Nacional ...
Defensoria obtém liminar que garante direito de mulheres a acompanhante durante o parto na Santa Casa de Limeira
Uma decisão liminar obtida pela Defensoria Pública em Limeira na última quinta-feira (6) garante a gestantes e puérperas o direito ...
Defensoria pública de SP pede punição para Ratinho por vídeo homofóbico
Na semana passada, Ratinho fez um vídeo criticando o 'excesso' de homossexuais em novelas da TV Globo e, após críticas, ...
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