Tag: Decreto

O prefeito Dário Saadi lamenta a morte do ex-prefeito Jacó Bittar e decreta luto oficial de três dias em Campinas. ...

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de ...

O Governo de São Paulo assinou nesta terça-feira (5), o decreto que autoriza e regulamenta a venda de carne moída ...

Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de ...

O Decreto Lei nº 19.059, assinado pelo prefeito Luciano Almeida e publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Município, ...

Conforme o decreto n° 3944, de 18 de janeiro, que estabelece sobre feriados e pontos facultativos ao longo do ano ...

A Prefeitura de Iracemápolis (SP) publicou o decreto que regulamenta sobre o plantão das farmácias e drogarias do município. A ...

O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código ...

O decreto que prorrogava as medidas de restrições para evitar o avanço dos casos de Covid-19, em Limeira (SP), encerra ...

O Decreto Lei nº 19.023, assinado pelo prefeito de Piracicaba (SP) e publicado nesta terça-feira (1) no Diário Oficial do ...