Vereador Felipe Penedo explica por que área do Horto Florestal não pode receber assentamento
Uma decisão judicial recente impediu a ampliação do assentamento Elizabeth Teixeira na área do Horto Florestal, em Limeira. A medida ...
Tag: decisão judicial
Justiça determina indenização de R$ 20 mil a casal agredido por seguranças durante o rodeio de Limeira; cabe recurso
A Justiça de Limeira (SP) condenou os organizadores do rodeio realizado em março de 2023 ao pagamento de indenização de ...
Justiça do Trabalho extingue ação que condenava a Uber a reconhecer vínculo empregatício e pagar R$ 1 bilhão em multa
Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) extinguiu a ação civil pública que ...
Influenciador Nego Di é solto por decisão do STJ com medidas cautelares
O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi solto nesta quarta-feira (27) após decisão do ...
STF autoriza continuidade de lixões em áreas de preservação até vencimento de licenças
Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que lixões instalados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) possam ...
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça de São Paulo que havia condenado ...
STF dá prazo para hospitais de SP cumprirem decisão sobre aborto em casos de estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para que cinco hospitais ...
Juliana Rocha obtém liminar e garante posse como vereadora na Câmara de Iracemápolis
A Justiça concedeu uma decisão liminar favorável a Juliana Rocha Pires, do partido Republicanos, assegurando sua posse como vereadora da ...
Bebê com doença incurável no Reino Unido tem tratamento suspenso após decisão judicial
A batalha judicial em torno do caso da pequena Indi Gregory, de apenas oito meses, que sofre de uma doença ...
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