Tag: danos morais

Acusado de favorecer a exploração sexual de adolescente, produzindo, exibindo e vendendo imagens pornográficas da vítima, um homem foi condenado, ...

A 1ª Vara de Itapecerica da Serra (SP) condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por ...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da ...

O promotor de Justiça Fernando Bolque, do Ministério Público de São Paulo, manifestou-se a favor da concessão de liminar para ...

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma decisão que condena uma igreja a pagar R$ 10 mil ...

A Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª Vara Cível do Foro Regional XI ...

Uma mulher procurou a Justiça para pedir uma indenização por danos morais a ser paga pelo marido, após descobrir uma ...

A Justiça de Limeira (SP) julgou um caso que envolve saúde e religião. Um homem que declarou ser testemunha de ...

O motorista de um caminhão que se envolveu num acidente de trânsito em fevereiro de 2014 processou a Prefeitura de ...