Tag: consulta publica

A partir desta segunda-feira (17), escolas estaduais de São Paulo iniciam consultas públicas para decidir sobre a adesão ao modelo ...

O deputado Tenente Coimbra (PL-SP), autor da Lei Complementar 1.398/2024, que institui o Programa das Escolas Cívico-Militares no estado de ...

O Governo de São Paulo retomará, a partir do segundo semestre de 2025, a implantação do programa de escolas cívico-militares ...

O governo de São Paulo anunciou que as escolas cívico-militares, inicialmente previstas para serem implementadas em 2025, terão seu início ...

A partir desta quinta-feira (1º), inicia-se uma nova etapa do processo de escuta da comunidade escolar para a adesão ao ...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública de mais uma ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta ...

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria ...

Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição de medicamentos ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no ...