Tag: condenação

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná decidiu manter a condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, não conheceu - julgou inviável a tramitação - do Habeas Corpus (HC) 153771, impetrados ...

Uma mulher foi condenada a 21 anos e seis meses de prisão por matar a própria irmã, de 18 anos, ...

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza pode ser condenado nesta quarta-feira, 6, em ação sobre supostos desvios de ...

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública pedindo a condenação do prefeito de São Paulo, ...

Acusado de ter abusado sexualmente da enteada menor de idade durante cinco anos, Robson Gonçalves Mantovani foi condenado a 1.008 ...

O Ministério Público Federal reiterou em alegações finais nesta quinta-feira, 4, pedido pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, mandou prender a cúpula da empreiteira Mendes Júnior nesta segunda-feira, 13, ...

A mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, foi condenada a dois anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal ...