Comissão aprova projeto que obriga serviços assistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3295/21, que ...
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Comissão rejeita projeto sobre treinamento de motoristas para casos de violência dentro de ônibus
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3285/21, que exige o treinamento ...
Comissão aprova proposta que amplia recursos para combate ao câncer e à Covid-19
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4199/15, do deputado Carlos ...
Comissão promoveu audiência pública sobre abuso sexual de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) em alusão ao ...
Comissão ouve Aneel sobre aumentos na conta de luz
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir o reajuste ...
Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade cometido contra policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/21, que institui agravante em crime ...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 52 projetos de lei
Os deputados que compõem a Comissão de Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval ...
Comissão debate dependência do Brasil de fertilizantes importados
A dependência brasileira de fertilizantes produzidos no exterior será tema de uma audiência pública marcada para quarta-feira (27), às 10h, ...
Comissão de Saúde elabora parecer favorável a uma proposição
Sob relatoria da vereadora Lu Bogo (PL), a Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo analisou e elaborou parecer favorável ...
Limeira: Comissão de Orçamento dá parecer favorável às contas municipais de 2019
A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara de Limeira deu parecer favorável ao processo das contas ...
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