Tag: Código de Defesa do Consumidor.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a comercialização, distribuição e consumo de três marcas de ...

O Procon-SP emitiu um alerta nesta semana aos consumidores sobre a importância de verificar a validade de produtos automotivos, como ...

A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Procon, deu início a uma operação especial de fiscalização com foco no comércio ...

O Procon Piracicaba deu início, nesta segunda-feira (17), à Operação Padarias e Confeitarias, que seguirá até 28 de fevereiro. A ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, lançou um guia para ajudar os brasileiros a aproveitarem a ...

A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo tem obtido êxito em coibir a comercialização ilegal de cigarros eletrônicos ...