Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. ...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos ...
Apesar da recente decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender liminarmente a regra que ...
As casas lotéricas nos municípios atendidos pela Elektro, distribuidora nos estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, ...
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 362.005 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre ...
A isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que circularem vazios sobre os eixos que mantiverem suspensos começa a vigorar, ...
A paralisação dos caminhoneiros autônomos prejudicou as operações dos Correios e serviços de entregas em todo o país, inclusive a ...
O juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu uma liminar que proíbe ...
A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve as mudanças propostas no fim do ano passado para o sistema de ...
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