Tag: Cobrança

A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações ...

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de ...

O Projeto de Lei 718/22 impõe a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de compra via comércio ...

Devido ao fim da vigência do contrato atual, a cobrança do estacionamento rotativo (Zona Azul) será suspensa a partir de ...

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Limeira publicou nesta quarta-feira (23) a lista de proprietários de veículos multados que tiveram ...

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PLP 32/21) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que ...

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que define como "praça" o município onde está situado o estabelecimento ...

Os serviços de água e esgoto de Limeira passarão por uma Revisão Tarifária e terão reajuste de 12,16% a partir ...