Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...
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Câmara do Rio ouve testemunhas do caso do vereador Gabriel Monteiro
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira (25) as duas primeiras testemunhas de ...
Americana apresenta metas fiscais do primeiro quadrimestre na Câmara Municipal
A equipe da Secretaria de Fazenda apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças ...
Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para ...
Projeto que eleva multa por perturbação de sossego em bares é votado na Câmara de Limeira
Está em votação nesta segunda-feira (23), na Câmara de Limeira (SP), um projeto que prevê o aumento do valor das ...
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta ...
Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial ...
Vereador sugere pavimentação poliédrica em estradas rurais de Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste (SP), sugeriu ...
Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra nove deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (4) processos disciplinares contra nove deputados: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ...
Câmara aprova piso salarial para enfermeiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui ...
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