Tag: CALAMIDADE

A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas ...

O Projeto de Lei 4501/21 permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre ...

Em meio à pandemia de covid-19 no Brasil, o governo federal está adotando medidas de atenção à saúde da população ...

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado e a capital paulista estão decretando calamidade pública ...

O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan assinou o decreto de calamidade pública que será publicado na edição desta sexta-feira (20) ...

Sem contabilizar os votos, deputados aprovaram de forma simbólica o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal ...

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito ...