Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária de presídios federais
O Projeto de Lei 3428/21 obriga o governo federal a divulgar, no Diário Oficial da União e na internet, as ...
Tag: Brasil
Regularização de maquinário agrícola e crédito rural estão na pauta da CRA
Com apenas dois projetos em pauta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) iniciou nesta quinta-feira (17), suas primeiras ...
Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia
Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no ...
Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código ...
Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e ...
Ford Maverick chega ao brasil e inaugura um novo segmento de picapes
A Ford inicia este mês a venda da Maverick, picape global que chega para ampliar o portfólio da marca e ...
Presidente diz que relação entre Brasil e Rússia pode crescer
O presidente Jair Bolsonaro, que está na Rússia, está em reunião com o mandatário do país, Vladimir Putin. O encontro ...
Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral
Após a derrubada de veto pelos senadores e deputados, foi reinserido na Lei 14.291, de 2022 o direito de emissoras ...
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
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