Tag: Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação ...

O Projeto de Lei 314/22 fixa em 12% ao ano o limite máximo dos juros cobrados por atraso de aluguel ...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comunicou, nesta quarta-feira (16), em Plenário, que a Polícia Legislativa do Senado encontrou os ...

Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que garante prioridade de ...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o Sinal Desaparecidos, uma ferramenta para ajudar a encontrar pessoas o mais rápido possível. ...

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,18% em março ...

O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informações legalmente previstas não abarcarão a movimentação de autoridades ...

O Projeto de Lei 349/22 institui a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública ...

O Projeto de Lei 280/22 cria o Programa de Recuperação das Finanças Familiares (Refis Popular), destinado a auxiliar as pessoas ...

O concurso 2.463 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (19) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não ...