Tag: Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou hoje (12) que 24 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em ...

O Projeto de Lei 743/22 considera como impenhorável o investimento em criptoativos do tipo moeda digital (altcoins) de até 40 ...

O Governo Federal destinou R$ 112 milhões para o caixa dos hospitais universitários federais da Rede Ebserh/MEC neste mês de ...

O Projeto de Lei 641/22 determina que os postos revendedores de combustíveis observem, na fixação dos preços ao consumidor, a ...

O Brasil registrou 65,2 milhões de consumidores inadimplentes em fevereiro, divulgou nesta terça-feira (5) a Serasa. Essa marca não era ...

O Projeto de Lei 520/21, já aprovado pelo Senado, determina a prioridade, nos serviços públicos e privados de saúde, para ...

Caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com idade acima de 30 anos, ou em condições técnicas que não ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu sua estimativa para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas neste ...

O Projeto de Lei 621/22 autoriza da venda de combustíveis pelas cooperativas de motoristas de aplicativos. O texto em análise ...

O Projeto de Lei 648/22 torna os cargos de diretor-geral e de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), hoje ...