Tag: Brasil

O feriado do Dia do Trabalho, comemorado neste domingo (1°) está carregado de atos políticos nas ruas de, pelo menos, ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a atuação do Legislativo no período da crise sanitária do ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos ...

O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter ...

O Projeto de Lei 646/22 define sanções para a perda de prazos processuais por advogados. Não são raras as vezes ...

O Projeto de Lei 816/22 regulamenta a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos da União ou de ...

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que mede a inflação do aluguel, subiu 1,41% em abril, ante 1,74% ...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) processos disciplinares contra seis deputados: ...

O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes ...