Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento das associações de municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das ...
Tag: Brasil
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Em julgamento encerrado na última quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo ...
Dia do Trabalho é marcado por atos pró-Lula e pró-Bolsonaro nas ruas das capitais
O feriado do Dia do Trabalho, comemorado neste domingo (1°) está carregado de atos políticos nas ruas de, pelo menos, ...
Lira: inflação e desemprego são os maiores desafios a serem enfrentados pelo País
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a atuação do Legislativo no período da crise sanitária do ...
Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o ...
Proposta proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos ...
Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter ...
Projeto define sanções para a perda de prazos processuais por advogados
O Projeto de Lei 646/22 define sanções para a perda de prazos processuais por advogados. Não são raras as vezes ...
Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos
O Projeto de Lei 816/22 regulamenta a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos da União ou de ...
Inflação do aluguel sobe 1,41% em abril
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que mede a inflação do aluguel, subiu 1,41% em abril, ante 1,74% ...
© 2021 Rápido no Ar.