A pedido do Ministério Público, Supremo valida lei que garante cartão de vacinação em braile em Guarulhos
Em resposta à atuação do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei do município de Guarulhos ...
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O governador Tarcísio de Freitas sancionou na última semana a Lei 17.649, de 2023, que determina que os cartórios com ...
O Projeto de Lei 1550/19 obriga bares, lanchonetes e restaurantes com 90 lugares ou mais a oferecerem cardápios em braile. ...
Aos 7 anos de idade, Alceu Kuhn aprendeu a ler com a ponta dos dedos. Desde então, não se distanciou ...